Termos de Utilização

Aceitação

Ao aceder a miguelenes.com, aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, por favor não utilize o site.

Entidade exploradora

O site é explorado pela LUMINOUS GIANT — UNIPESSOAL LDA. Os dados de identificação da empresa estão previstos no Aviso Legal e no bloco de identificação desta página.

Objeto do site

O site é um portefólio pessoal e blogue informativo. Os conteúdos são disponibilizados apenas para informação geral, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Nada no site constitui uma proposta vinculativa para a prestação de serviços de consultoria ou outros.

Contacto por e-mail

Caso envie uma mensagem para os endereços de e-mail publicados no site, a sua mensagem e endereço de e-mail serão tratados para gerir o seu pedido. O envio de um e-mail não estabelece uma relação de cliente ou contrato de prestação de serviços, salvo confirmação expressa por escrito pela entidade exploradora.

Utilização aceitável

Concorda em não fazer um uso indevido do site. Em particular, não deve:

• Tentar o acesso não autorizado, interferência ou perturbação do site ou da sua infraestrutura
• Utilizar meios automatizados para recolha de dados (scraping) ou sobrecarregar o site sem autorização
• Carregar ou transmitir software malicioso (malware) ou conteúdos ilícitos através de qualquer canal ligado ao site
• Falsificar a sua identidade ou afiliação ao contactar a entidade exploradora

Propriedade intelectual

O design, o código do site e os conteúdos originais de Miguel Enes estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Os materiais de terceiros (como fotografias de banco de imagens) permanecem sujeitos às respetivas licenças. Pode visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial, salvo indicação em contrário.

Ligações e conteúdos de terceiros

O site pode conter hiperligações para sites ou serviços de terceiros (por exemplo, LinkedIn, GitHub ou imagens alojadas no Unsplash). A entidade exploradora não é responsável pelos conteúdos, disponibilidade ou práticas de privacidade de terceiros.

Exclusão e limitação de responsabilidade

O site e os seus conteúdos são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis". Na máxima extensão permitida pela lei, a entidade exploradora exclui qualquer responsabilidade por danos indiretos ou emergentes resultantes da utilização do site.

Nada nos presentes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei portuguesa, incluindo a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Disponibilidade

O site está alojado nos recursos estáticos (static assets) do Cloudflare Workers. A entidade exploradora não garante a disponibilidade ininterrupta do site, podendo modificá-lo ou suspendê-lo por razões de manutenção ou segurança.

Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e os cookies estão descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Os cookies de análise de tráfego são colocados apenas após consentimento.

Alterações

A entidade exploradora poderá atualizar os presentes Termos de Utilização quando o site ou os requisitos legais mudarem. A data da "Última atualização" indica a versão em vigor.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. São competentes os tribunais da comarca do Porto (Matosinhos), sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores residentes na UE/EEE.

Questões sobre estes termos: legal@miguelenes.com.